O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte foi apresentada em um momento inadequado e enfrentou resistência entre os magistrados devido ao contexto em que surgiu. A declaração foi dada durante entrevista à CNN Brasil e reforçada posteriormente em outras manifestações públicas.
Segundo o decano do STF, ele não é contrário à existência de regras de conduta para ministros, mas considera que a iniciativa deveria ter sido debatida de forma diferente e em circunstâncias mais favoráveis. Para Gilmar, a proposta defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, encontrou resistência porque foi apresentada em meio a questionamentos públicos envolvendo integrantes do tribunal.
O ministro argumentou que o Supremo funciona de maneira colegiada e que temas sensíveis precisam ser construídos com amplo diálogo interno entre os magistrados. Na avaliação dele, a discussão sobre um código de ética não foi conduzida da forma mais adequada e acabou gerando divergências dentro da própria Corte.
Gilmar também destacou que não vê incompatibilidade entre a criação de um código de conduta e o funcionamento do STF, lembrando que participou da aprovação do Código de Ética da Magistratura durante sua passagem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar disso, reiterou que o momento escolhido para levar a proposta adiante não contribuiu para a construção de consenso entre os ministros.
A proposta de código de ética é uma das principais bandeiras da gestão de Edson Fachin à frente do Supremo. O objetivo é estabelecer diretrizes de conduta e transparência para os integrantes da Corte, tema que continua em discussão dentro do tribunal.
