A prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao fim na próxima quinta-feira, 25 de junho. A medida foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes por um período de 90 dias, após Bolsonaro apresentar um quadro de broncopneumonia e necessitar de recuperação médica fora do sistema prisional.
Com o encerramento do prazo, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar se o ex-presidente permanecerá em prisão domiciliar, retornará ao regime fechado ou terá sua situação processual alterada de alguma forma. A decisão poderá levar em consideração novos laudos médicos e a evolução do estado de saúde de Bolsonaro.
Recuperação médica motivou benefício
Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar em 27 de março, após receber alta hospitalar em Brasília. Na decisão que autorizou a transferência, Moraes argumentou que o ambiente doméstico seria mais adequado para a recuperação do ex-presidente, especialmente em razão da fragilidade do sistema imunológico após a pneumonia bilateral.
Relatórios médicos encaminhados ao STF indicam que Bolsonaro apresentou melhora clínica durante o período. Segundo os documentos, ele mantém quadro cardiológico estável, pressão arterial controlada e evolução satisfatória após procedimento realizado no ombro direito. Apesar disso, médicos ainda acompanham episódios recorrentes de soluços e investigam possíveis causas digestivas para o problema.
Investigação sobre arma pode influenciar análise
A reavaliação da prisão domiciliar ocorre em meio a uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal envolvendo uma pistola registrada em nome de Bolsonaro. O armamento foi apreendido durante uma blitz com um agente que integra sua equipe de segurança.
O caso foi comunicado ao STF, e investigadores solicitaram autorização para ouvir o ex-presidente por videoconferência. A defesa afirmou que a arma havia sido entregue para manutenção após a identificação de um defeito mecânico.
Condenação e cumprimento da pena
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. Antes da concessão da prisão domiciliar humanitária, ele estava detido em uma unidade militar vinculada ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
