O Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego) decidiu, em reunião realizada na segunda-feira (24), ingressar formalmente na luta contra o novo edital da Prefeitura de Goiânia, que prevê redução de até 35% na remuneração de médicos credenciados da rede municipal. A mudança, publicada no dia 19, diminuiria o valor médio dos plantões de R$ 130 para R$ 100.
Durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), lideranças médicas confirmaram que serão enviados ofícios ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Médica Brasileira (FMB) e ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), solicitando intervenção. O Simego também informou que adotará medidas judiciais para tentar barrar os efeitos do edital.
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Ao Jornal Opção, Robson Azevedo, representante do sindicato, afirmou que o Simego ingressou com uma medida suspensiva contra o edital, argumentando que a Prefeitura só poderia divulgá-lo com autorização do Conselho Municipal de Saúde. Segundo a entidade, o conselho já havia rejeitado a proposta duas vezes, mas o município decidiu avançar mesmo assim. Por isso, o sindicato acionou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público, alegando que as mudanças precarizarão o atendimento à população.
Sobre a possibilidade de greve, o Simego afirmou que a decisão dependerá do andamento das negociações com a Prefeitura. Caso haja avanço no diálogo e perspectiva de acordo, a paralisação pode ser descartada; caso contrário, a categoria poderá deflagrar o movimento. A reunião ocorreu na sede do Cremego e contou com representantes da categoria.
Vereadores se posicionam
Os vereadores Dr. Gustavo (Agir) e Fabrício Rosa (PT) estiveram no Cremego durante o encontro. Rosa afirmou ao Jornal Opção que irá apresentar denúncia ao MP-GO e ao TCM-GO pedindo a revogação do edital. Ele também encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando explicações sobre os motivos da redução salarial e os critérios utilizados nos novos cálculos.
O parlamentar defendeu a realização de concursos públicos para ampliar o quadro efetivo e reduzir a contratação via pessoa jurídica, prática que, segundo ele, mantém um cenário de “pejotização” prejudicial à categoria. “Sou radicalmente contra essa ‘pejotização’ e a favor de concursos. É preciso haver servidor público preparado para atender a população”, declarou.
Em nota anterior, a SMS afirmou que o novo credenciamento busca suprir déficits históricos da rede e ampliará o acesso aos serviços, aumentando o número de médicos de 730 para mais de 1.800. Segundo a secretaria, “o novo credenciamento não traz retrocessos, mas permite ampliar o quantitativo de profissionais e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos”.
