A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, nesta quinta-feira (4/9), o edital de licitação que prevê a concessão dos serviços de visitação e uso público do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan) por 30 anos.
O contrato, estimado em R$ 305,4 milhões, inclui investimentos em revitalização, modernização, operação e manutenção da infraestrutura turística do parque. O valor mínimo de outorga fixado é de R$ 1,7 milhão.
Obras e novos atrativos
Entre as melhorias obrigatórias estão a reforma do centro de visitantes, implantação de teleférico, revitalização de trilhas, novos sanitários, sistemas de segurança e sinalização educativa. Também estão previstos serviços como praça de alimentação, mirantes, pontos de contemplação e transporte interno sustentável.
A concessionária deverá destinar ainda 6% da receita bruta anual para projetos de educação ambiental, fortalecimento de cadeias produtivas locais, pesquisa, manejo de espécies e programas de voluntariado.
Valor dos ingressos
O edital estabelece teto de R$ 60 por visitante, com reajuste anual pelo IPCA. Haverá gratuidade para crianças até 3 anos, pesquisadores, professores e estudantes em atividades de educação ambiental, servidores da Semad em serviço, condutores credenciados e membros do conselho consultivo.
Estão previstos descontos de 50% para idosos, estudantes, pessoas com deficiência, doadores de sangue, medula e órgãos, além de beneficiários de programas sociais, e de 80% para moradores de Caldas Novas, Rio Quente e Marzagão.
Processo de licitação
A disputa será realizada em três fases: análise das garantias, julgamento das propostas econômicas (com lances à viva-voz) e avaliação da documentação da vencedora. A homologação do resultado está prevista para 5 de dezembro.
Modelo já aplicado em Goiás
Segundo a Semad, o Estado continuará responsável pela gestão ambiental e fiscalização do parque. À concessionária caberá apenas a visitação e segurança patrimonial.
O modelo já é adotado em outras unidades de conservação no Brasil, como o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, onde a parceria com a iniciativa privada contribuiu para a modernização da infraestrutura turística e para a melhoria da experiência dos visitantes.
