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TSE aprova sete resoluções para as eleições em outubro

TSE suspende julgamento sobre cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nessa quinta-feira (26), sete resoluções normativas, de um total de 14, que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições deste ano.

As regras aprovadas tratam da divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores.

As resoluções que faltam serão analisadas na segunda-feira. São as que definem regras sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas voltadas ao cidadão.

As regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março, quando passarão a ter validade e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Em outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, além dos deputados federais, estaduais e distritais.


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