O presidente do STF, Edson Fachin, marcou para esta quinta-feira (26) o julgamento, em plenário, da decisão que trata da prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A análise será feita de forma presencial pelos ministros da Corte e deve definir o futuro dos trabalhos da comissão no Congresso Nacional.
A discussão gira em torno de uma decisão liminar do ministro André Mendonça, que determinou a continuidade da CPMI e deu prazo para que o Congresso formalizasse a prorrogação. O caso, inicialmente previsto para julgamento virtual, foi levado ao plenário físico, acelerando a definição sobre o tema.
Com a mudança, o STF decidirá se mantém ou não a liminar de Mendonça antes do prazo original de encerramento da comissão, previsto para o fim desta semana. A decisão é considerada crucial, já que a CPMI corre o risco de ser encerrada sem concluir suas investigações caso a prorrogação não seja confirmada.
Nos bastidores, o julgamento também tem impacto político. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, é apontado como resistente à extensão dos trabalhos e pode aguardar a posição final do STF antes de tomar qualquer medida sobre o requerimento de prorrogação.
A CPMI do INSS investiga suspeitas de fraudes bilionárias em benefícios previdenciários e vinha enfrentando impasses para continuar em funcionamento. Agora, a decisão do Supremo será determinante para saber se a comissão terá mais tempo para concluir seus trabalhos ou se será encerrada dentro do prazo inicialmente previsto.
