A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O colegiado decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo integra o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa voltada à ruptura democrática.
O que são as Turmas do STF?
O STF possui 11 ministros e funciona tanto em plenário quanto em duas Turmas, cada uma com cinco integrantes. Essas Turmas são responsáveis por analisar diversos processos, incluindo pedidos de liberdade e, desde 2023, também ações penais.
No caso da tentativa de golpe, o processo tramita na Corte desde março de 2025 e será julgado pela Primeira Turma porque o relator, ministro Alexandre de Moraes, faz parte desse colegiado.
Quem compõe a Primeira Turma?
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Cristiano Zanin (presidente da Turma) – formado pela PUC-SP, atuou como advogado em causas empresariais e criminais antes de ser nomeado ministro.
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Alexandre de Moraes – ex-promotor de Justiça, já foi secretário estadual, ministro da Justiça e presidente do TSE (2022-2024).
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Luiz Fux – formado na UERJ, foi juiz, desembargador e ministro do STJ antes de assumir vaga no STF. Presidiu o TSE em 2018.
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Flávio Dino – formado pela UFMA, foi juiz federal, deputado, governador do Maranhão, senador e ministro da Justiça.
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Cármen Lúcia – formada pela PUC-MG, já presidiu o STF e o TSE, sendo a primeira mulher a comandar este último.
