O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação na trama golpista que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão será retomada nesta quarta-feira (3), às 9h.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu os trabalhos reforçando a independência da Corte diante de pressões internas e externas. Sem citar nomes, falou sobre a existência de uma “organização criminosa covarde e traiçoeira” que atua no exterior contra a Justiça brasileira. Ele ressaltou que a pacificação do país depende da aplicação das leis e da responsabilização de quem atenta contra a democracia.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação. Ele destacou que a tentativa de golpe não exige um documento assinado, mas se configura pela prática de atos voltados à ruptura da ordem constitucional. Para ele, Bolsonaro era o líder da organização criminosa e principal beneficiário caso a ofensiva tivesse êxito.
Gonet listou episódios que sustentam a denúncia, como o uso da PRF para dificultar o acesso de eleitores às urnas, a atuação irregular da Abin, planos para assassinar autoridades, os acampamentos em frente a quartéis e os ataques de 8 de janeiro de 2023. “Não punir a tentativa de golpe recrudesce ímpetos de autoritarismo”, afirmou.
Na sequência, falaram os advogados de defesa. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve a colaboração premiada reafirmada por sua defesa, que negou pressão ou envolvimento em planos violentos. Já a defesa de Alexandre Ramagem argumentou que o deputado não integrava mais o governo quando ocorreram os fatos. O ex-comandante da Marinha, almirante Garnier, e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, também negaram participação.
Após as manifestações, o presidente da sessão, ministro Cristiano Zanin, suspendeu os trabalhos. O julgamento será retomado com as defesas de Bolsonaro e de três generais.
