O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nessa segunda-feira (2), o acordo para que dois militares, condenados como integrantes do Núcleo 3 da trama golpista, cumpram penas alternativas.
O coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, tiveram as penas substituídas pelo pagamento de R$ 20 mil, de reparação de danos e prestação de 340 horas de serviços comunitários.
Eles também estão proibidos de participar de redes sociais abertas e serão obrigados a comparecer a um curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga de 12 horas.
Assim como os outros integrantes do Núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder, os dois militares foram acusados de participar das reuniões e ações para executar o plano “Punhal Verde e Amarelo”.
O Núcleo 3 era formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.
O plano previa o sequestro e assassinato de autoridades, como o presidente Lula, o vice, Geraldo Alckmin, e o próprio ministro Alexandre de Moraes, que homologou o acordo no STF, nessa segunda-feira.
A Primeira Turma do Supremo considerou que as condutas, comprovadas pela acusação, não foram suficientes para caracterizar crimes mais graves.
O coronel e o tenente-coronel das Forças Especiais do Exército haviam sido condenados, em novembro do ano passado, apenas por incitação de animosidade entre as Forças Armadas e associação criminosa.
As penas dos dois foram as menores do grupo. De 3 anos e 5 meses de prisão para Márcio Nunes e 1 ano e 11 meses, para Ronald Ferreira. Os outros sete integrantes tiveram penas entre 16 e 24 anos de prisão.
Mas as penas alternativas dos dois militares podem ser retiradas, caso eles voltem a praticar qualquer crime ou contravenção penal.
