O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu 60 mil decisões no primeiro semestre deste ano. Desse total, 11 mil foram colegiadas, de acordo com balanço das atividades apresentado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na última sessão do semestre, nesta quarta-feira (1º)
Em comparação com as decisões colegiadas, Fachin fez um destaque de que apenas 24 das 233 liminares concedidas pelos ministros ainda aguardam julgamento. A maioria já está pautada para o segundo semestre.
O ministro Edson Fachin destacou decisões importantes, como o reconhecimento da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e a derrubada de norma do governo de Santa Catarina que proibia cotas raciais em universidades.
O presidente da Corte agradeceu aos ministros e servidores:
“Com as limitações próprias de toda instituição formada por seres humanos, com os acertos e inevitáveis erros que o exercício da função jurisdicional encerra, esta Corte trabalhou, e muito, em favor do Brasil, do Estado de Direito e da democracia.”
O STF encerrou os primeiros seis meses do ano com 21 mil processos em tramitação. No período, 45 mil novos foram recebidos.
Férias
O tribunal entra de férias dos dias 2 a 31 de julho. O ministro Edson Fachin ficará no exercício da presidência até o dia 16. Depois, Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte, assume o cargo até o dia 31.
