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Senado mantém servidores em comissões que não funcionam e gasto ultrapassa R$ 170 mil por mês

por: Jhulie Pinho

Em setembro de 2025, o Senado Federal destinou R$ 173,6 mil ao pagamento de quatro servidores efetivos que exercem funções em comissões que não foram instaladas neste ano. Apesar de não realizarem reuniões nem votarem projetos, os colegiados continuam existindo formalmente e gerando despesas próximas a R$ 200 mil mensais.

Dois desses servidores ainda atuam sob o chamado “regime especial de frequência”, que os dispensa do registro de ponto eletrônico.

As comissões em questão são a de Comunicação e Direito Digital e a de Defesa da Democracia, ambas criadas em junho de 2023, durante a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na mesma época, surgiu também a Comissão de Esporte, esta sim instalada e em funcionamento.

Na Comissão de Comunicação e Direito Digital, atuam Matheus Soares Torres Costa (secretário) e Jefferson Damascena (assistente técnico). Em setembro, Matheus recebeu R$ 46,4 mil brutos, incluindo adicionais de função, enquanto Damascena recebeu R$ 40,9 mil.

Já na Comissão de Defesa da Democracia estão lotados Felipe Costa Geraldes (secretário), com remuneração bruta de R$ 41,1 mil, e Maria Hollanda (assistente), servidora da Casa desde 1982, que recebeu R$ 45 mil no mesmo mês. Tanto Geraldes quanto Matheus estão liberados de registrar ponto.

Um dos servidores, Jefferson Damascena, afirmou que, embora a comissão não esteja instalada, a equipe continua atuando em “questões técnicas” e precisa estar disponível caso haja decisão política para reativá-la. Segundo ele, a manutenção da estrutura administrativa é necessária para garantir suporte imediato quando os trabalhos forem retomados.

Até o momento, o Senado não se manifestou oficialmente sobre os gastos com os colegiados sem funcionamento.