O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de estado. O grupo é responsável por criar a minuta do golpe e por planejar o assassinato de autoridades por meio do plano Punhal Verde Amarelo. Eles são ainda acusados de usar blitzes da Polícia Rodoviária Federal para impedir o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
A fala do PGR aconteceu durante a sustentação oral no julgamento na Primeira Turma. Paulo Gonet afirmou que os réus teriam atuado no gerenciamento de ações para permanência ilegítima do então presidente Jair Bolsonaro no poder após o resultado das eleições de 2022:
“Por tudo que restou apurado e decidido, não mais se questiona a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa. Os réus processados nesta ação penal foram responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa. É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos crimes denunciados, valendo-se de suas posições profissionais relevantes e conhecimentos estratégicos”, defendeu.
Gonet detalhou a atuação dos acusados:
“Silvinei Vasques, Marília de Alencar e Fernando de Souza Oliveira coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder. Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização, que na verdade significava eliminação da existência, de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara. Além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao dia 8 de janeiro de 2023. Filipe Martins Pereira apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país”, apontou.
O PGR destacou a gravidade do Plano Punhal Verde Amarelo e da minuta do golpe:
“Nesta ação penal, em especial, está sob julgamento o autor confesso do Plano Punhal Verde Amarelo, que previa a morte de autoridades públicas centrais no regime democrático. O fato de o então Secretário Executivo da Presidência da República confessar abertamente em juízo que concebeu o plano homicida e que o imprimiu nas dependências do Palácio do Planalto, deixa claro que os impactantes eventos narrados na denúncia correspondem integralmente à realidade dos fenômenos. O cenário que estava sendo promovido era de aberta violência”, completou.
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
