A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que agora será responsável por decidir se acata ou não o pedido.
O posicionamento da PGR leva em consideração o estado de saúde de Bolsonaro, que está internado desde o dia 13 de março após apresentar um quadro de broncopneumonia. No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que a condição clínica exige cuidados constantes, o que poderia ser melhor garantido em ambiente domiciliar.
A defesa do ex-presidente já havia solicitado anteriormente a conversão da pena para o regime domiciliar, mas os pedidos foram negados em ocasiões anteriores. Com a recente piora no quadro de saúde e a nova internação, os advogados voltaram a insistir na medida, alegando risco à vida e necessidade de monitoramento contínuo.
Bolsonaro cumpre pena em unidade prisional após condenação por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Desde então, sua defesa tem recorrido ao STF com diferentes pedidos para flexibilização do regime, especialmente com base em questões médicas.
A manifestação da PGR aumenta a pressão sobre o Supremo, já que o parecer é considerado relevante no processo, embora não tenha caráter vinculante. A decisão final caberá exclusivamente a Moraes, sem prazo definido para análise.
Nos bastidores, o caso é visto como sensível tanto do ponto de vista jurídico quanto político, já que envolve um ex-presidente da República e pode gerar repercussões no cenário nacional, dependendo do desfecho.
