O Senado aprovou, na última quarta-feira (4), o projeto que cria o ProfiMed, um exame nacional obrigatório para médicos recém-formados que desejam obter registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). A proposta ainda passará por votação suplementar na Comissão de Assuntos Sociais e, se não houver pedido para análise no Plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Chamado de “OAB da Medicina”, o exame funcionará de forma semelhante ao modelo aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil: sem aprovação, o profissional não poderá exercer a medicina, mesmo após concluir o curso.
O ProfiMed será aplicado duas vezes por ano, sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM), e deve avaliar três áreas essenciais do exercício médico, seguindo o currículo das faculdades e critérios definidos pelo CFM. A aprovação será uma etapa obrigatória antes do pedido de CRM.
Por que o exame está sendo criado?
O autor do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), afirma que o ProfiMed responde ao crescimento acelerado e desorganizado das faculdades de medicina no país. Segundo ele, muitas instituições não possuem estrutura adequada, colocando em risco a qualidade da formação e, consequentemente, a segurança dos pacientes.
O CFM também apoia a medida. Para o presidente do órgão, José Hiran Gallo, a aprovação representa “um avanço histórico” para garantir que apenas profissionais realmente aptos recebam o registro médico.
Como o ProfiMed vai funcionar?
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Exame nacional, padronizado e obrigatório;
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Aplicação duas vezes ao ano;
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Coordenação do CFM;
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Exigência de aprovação para obter o CRM.
A proposta deve impactar diretamente a entrada de novos profissionais no mercado e estimular melhorias nas instituições com baixo desempenho.
Próximos passos
O projeto seguirá para votação suplementar na Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovado e sem recurso para o Plenário, vai para a Câmara dos Deputados.
Depois, precisará de aprovação dos deputados e sanção presidencial.
Se implementado, o ProfiMed será uma das mudanças mais relevantes na formação e regulação dos médicos no Brasil, com efeitos diretos na qualificação dos profissionais e na proteção dos pacientes.
