O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação dos oito réus do Núcleo 1 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Diante de todo exposto, voto no sentido da procedência total da ação penal.”
O ministro é o relator do processo na Primeira Turma da corte e foi o primeiro a apresentar o voto no julgamento nesta terça-feira (9). No voto, que durou cerca de cinco horas, Alexandre de Moraes passou por vários pontos levantados pela denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelas defesas. Segundo ele, o plano golpista começou a funcionar em julho de 2021, com ataques às urnas eletrônicas, e durou até 8 de janeiro de 2023. O objetivo era impedir a posse do novo governo ou derrubá-lo depois, para perpetuação de Jair Bolsonaro no poder.
“O líder da organização criminosa, exercendo o cargo de chefe de Estado e chefe de governo da República Federativa do Brasil, uniu-se a indivíduos de extrema confiança para a realização das ações de golpe de Estado e ruptura das estrutura das instituições democráticas, assim como todos os demais réus: Alexandre Ramagem Rodrigues, Almir Garnier Santos, Anderson Gustavo Torres, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Mauro Cesar Barbosa Cid, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Neto. A estratégia do grupo criminoso consistiu na divisão de tarefas e na prática de uma sequência de atos executórios com claro objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e também impedir ou depor o governo legitimamente eleito ou constituído, com a realização de um golpe de Estado”
Ainda precisam votar os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo. O colegiado tem sessões marcadas todos os dias até sexta-feira (12) para encerrar o julgamento dos oito réus do Núcleo 1 da trama golpista.