A mineradora Vale foi condenada por extração de cascalho e desmatamento sem autorização dos órgãos ambientais pela justiça de Minas Gerais. As atividades aconteceram em 2013, na mina desativada Del Rey, em Mariana, na região central do estado, em área de transição da Mata Atlântica para o Cerrado.
A perícia realizada no local constatou processo de recuperação parcial da área por causa das obras de contenção na base da pilha de estéril de rejeitos.
No processo, a Vale afirmou que “não exerceu atividade de extração de cascalho ou de desmatamento em área de preservação permanente sem a autorização ambiental”.
Disse ainda que realizou apenas a manutenção das estruturas e que o laudo pericial comprovaria a ausência de atividades ilícitas.
Condenação
No entanto, o relator do caso, desembargador Wagner Wilson Ferreira, votou pela condenação da Vale por entender que o dano ambiental persiste. Segundo ele, houve desmatamento causado pela atividade da empresa e, se, por um lado, a recuperação encontra-se em andamento, por outro, a recomposição não será plena por causa do dique de contenção e da pilha de estéril. De acordo com o magistrado, há um dano ambiental que persistiu por muitos anos e ainda persiste, sendo passível de reparação por meio de indenização.
O valor a ser pago pela Vale deve ser calculado na fase final do processo.
