A Justiça do Distrito Federal suspendeu a ordem judicial que determinava a retirada de uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais em que ele se referia ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “partido dos traficantes”. A decisão foi tomada pelo desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), após recurso apresentado pela defesa do parlamentar.
A publicação havia sido alvo de uma liminar de primeira instância que ordenava sua remoção — medida solicitada pelo PT sob a justificativa de que o conteúdo ultrapassaria os limites da crítica política e afetaria negativamente a imagem da legenda. Segundo a ação, o post não teria relação direta com a atividade parlamentar e configuraria ofensa pessoal.
Ao analisar o agravo de instrumento, o desembargador entendeu que não estavam presentes, neste momento, os requisitos necessários para a retirada imediata do conteúdo, como o risco de dano grave ou de difícil reparação. Por isso, a liminar que obrigava a exclusão foi suspensa até o julgamento definitivo do caso pelo colegiado do tribunal.
Na decisão, o magistrado ressaltou a importância da liberdade de expressão no debate político e afirmou que a questão deve ser examinada com prudência, para evitar que medidas de remoção de conteúdo se tornem instrumentos de censura prévia. Ele defendeu que o confronto judicial entre direitos fundamentais precisa ser feito de forma equilibrada e analisado pelo colegiado.
Até o momento, o PT ainda não se manifestou publicamente após a nova decisão judicial.
