A professora Monique Medeiros da Costa, acusada de participar da morte do filho, Henry Borel, de 4 anos, teve a soltura determinada nesta segunda-feira (13). Já o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, acusado de ter agredido o menino, continuará preso. A decisão foi tomada em tribunal do júri, no Rio de Janeiro.
O julgamento foi adiado para o dia 25 de maio, após o abandono do plenário pelos advogados do ex-vereador. O motivo alegado pela defesa foi a negativa do pedido de adiamento da sessão por falta de acesso integral à perícia de um notebook e a um celular do assistente de acusação.
A juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo julgamento, justificou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros:
“Os eventos ocorridos nesta data colocam a ré em situação processual absolutamente distinta da do réu Jairo. Nesse sentido, não há como afastar o fato de que o retardo no andamento da marcha processual de forma alguma pode ser imputado à defesa da acusada, que comparece nesta data, pronta para a realização do julgamento”.
A juíza também falou sobre o abandono do plenário pela defesa de Jairinho, classificado por ela como conduta inadmissível:
“O abandono do plenário pelos advogados de defesa, ainda que motivado por inconformismo com a decisão judicial, configura interrupção indevida do curso processual, acarretando prejuízos à administração da justiça e ao próprio acusado. Eventuais nulidades processuais devem ser impugnadas pela via recursal própria, sendo inadmissível o abandono do plenário pelos advogados de defesa”.
Além disso, a magistrada estabeleceu penalidades para os defensores, referentes aos custos com a sessão adiada:
“Deslocamento de membros do Ministério Público e eventuais assessores, serventuários, jurados, testemunhas – em número de pelo menos treze no primeiro dia –, policiais militares, terceirizados – que atuam nos serviços de copa, limpeza e cabine de som –, além dos gastos com a escolta dos réus, energia elétrica e a alimentação de todos os envolvidos, para não falar da considerável sobrecarga suportada por aqueles que prepararam, em vão, a presente sessão”.
Sobre a possibilidade de novo abandono de sessão por parte da defesa de Jairinho, a juíza Elizabeth Machado Louro estabeleceu que o julgamento será mantido, com a substituição por um defensor público.
O ex-vereador Jairinho responde por homicídio qualificado por meio cruel, que impossibilitou a defesa da vítima, com agravantes, e coação no curso do processo. Já Monique Medeiros é acusada de homicídio por omissão qualificado, com agravantes, e também coação no curso do processo.
Crime
O caso aconteceu em 2021, na Barra da Tijuca, zona sudoeste da capital fluminense. De acordo com a denúncia, o ex-vereador, de forma livre e consciente, causou lesões corporais que levaram à morte da criança, enquanto Monique Medeiros teria se omitido de sua responsabilidade na defesa do filho.
Na madrugada da morte, Henry Borel chegou a ser levado pelo casal a um hospital particular, onde eles alegaram que ele teria sofrido um acidente doméstico. No entanto, o laudo do IML apontou que a criança sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões.
Após a sessão, o pai de Henry, Leniel Borel, disse que o sentimento é de que mataram novamente o seu filho.
