O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do chamado “núcleo 1” da ação penal que investiga a tentativa de golpe de 2022. As sessões estão agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O caso foi incluído na pauta na quinta-feira (14) pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, logo após o fim do prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais, encerrado na quarta-feira (13).
Em 2 de setembro, o julgamento ocorrerá em dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 19h. No dia 3, será realizada apenas uma sessão pela manhã, das 9h às 12h. Na semana seguinte, em 9 de setembro, haverá novamente dois períodos de análise. No dia 10, a sessão será somente no turno matutino. Já no dia 12, data prevista para a conclusão do processo, o julgamento ocorrerá em dois horários: das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Bolsonaro é acusado de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. Além dele, serão julgados Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) — cujo processo está parcialmente suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.
Como será o julgamento?
O relator Alexandre de Moraes abrirá a votação. Depois, a Procuradoria-Geral da República terá duas horas para apresentar seu posicionamento. Em seguida, cada defesa contará com uma hora para expor seus argumentos.
A ordem dos votos deverá ser: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, que vota na condição de presidente do colegiado.
A equipe de defesa de Bolsonaro avalia que existe a possibilidade de o ministro Luiz Fux pedir vista — o que suspenderia o julgamento e poderia adiar o desfecho para além das datas definidas.
