Durante a COP 30, em Belém, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andrea Vulcanis, apresentou o programa Cerrado em Pé, iniciativa que remunera produtores rurais pela preservação da vegetação nativa. O projeto é financiado pelo Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), criado pelo Governo de Goiás.
“Pagamos para os produtores manterem o Cerrado em pé. A proteção da vegetação nativa garante clima equilibrado, biodiversidade e produção de água”, destacou Vulcanis no painel de lideranças subnacionais.
A secretária lembrou ainda que grande parte da água que chega à Amazônia nasce no Cerrado, reforçando a importância da conservação para as próximas gerações.
Como funciona o projeto
Lançado em setembro de 2024, o programa remunera proprietários rurais que mantêm áreas de vegetação nativa intactas. Em julho deste ano, os primeiros 187 produtores receberam o benefício, totalizando R$ 4 milhões pagos pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). Um dos produtores recebeu R$ 66 mil.
Os valores variam conforme o tipo de preservação:
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R$ 498 por hectare preservado de vegetação nativa;
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Até R$ 664 por hectare para quem recuperar ao menos uma nascente degradada por ano,
além das parcelas obrigatórias previstas em lei.
Alcance
Atualmente, 471 produtores estão inscritos no Cerrado em Pé, entre 571 pedidos protocolados, somando mais de 15 mil hectares protegidos. O programa contempla municípios como Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre de Goiás, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos.
Obrigações dos produtores beneficiados
Quem recebe o PSA deve:
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manter a vegetação prevista em contrato;
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apoiar o monitoramento e a proteção da área;
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adotar medidas contra incêndios;
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informar a Semad sobre qualquer ocorrência de fogo;
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preservar APPs e áreas de Reserva Legal.
