Goiânia prepara programa para subsidiar mil moradias a servidores municipais

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) está desenvolvendo um novo programa habitacional voltado para servidores públicos de Goiânia. Chamado “Habita Servidor”, o projeto prevê a oferta de mil moradias subsidiadas e deve ser lançado ainda em novembro, após o retorno do prefeito Sandro Mabel (UB) de viagem internacional.

Segundo o secretário da Sehab, Juliano Santana, o programa utilizará duas áreas públicas municipais destinadas pela própria administração e também incluirá subsídio para unidades habitacionais em um empreendimento já em construção na região da Perimetral Norte. Os detalhes sobre as áreas ainda não foram divulgados.

O projeto terá modalidades distintas de benefício, podendo incluir subsídio direto em dinheiro ou concessão de áreas públicas para reduzir custos de construção. Outra possibilidade é a parceria com a iniciativa privada, com parte do valor do imóvel sendo bancado pela prefeitura para enquadrar os servidores dentro de faixas de renda específicas. Os valores e critérios finais ainda estão em definição.

O “Habita Servidor” integra o programa Habita Goiânia, que tem como meta viabilizar 15 mil novas unidades habitacionais na capital. Hoje, cerca de 55 mil pessoas estão cadastradas no site da prefeitura aguardando moradia. A meta é reduzir o déficit habitacional do município.

Na Câmara Municipal, tramita o projeto do presidente Romário Policarpo (PRD) que moderniza a política habitacional de Goiânia e prevê empreendimentos de uso exclusivo para servidores públicos dentro dos critérios legais. O texto já passou pela primeira votação e segue agora para análise na Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano (CHUOU).

Habita Goiânia

Do total de 15 mil moradias previstas, até 4 mil serão destinadas à faixa de renda 1 — famílias com até R$ 2,6 mil mensais. As demais atenderão faixas 2 e 3, com renda até R$ 8 mil. Nessas categorias, os imóveis não serão gratuitos, mas receberão subsídios municipais para facilitar o acesso.

Nos últimos meses, já foram lançadas cerca de 2 mil unidades, parte delas já entregue e outras com previsão de conclusão no início do próximo ano. Em outubro, 240 apartamentos foram repassados a famílias no Residencial Iris Rezende III, em parceria com governo federal e estadual. A prefeitura arcou com 20% do valor dos imóveis, permitindo parcelas em torno de R$ 370 para os beneficiados.

Visão do setor

Apesar dos avanços, o Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) defende ajustes para ampliar o alcance da política habitacional. A avaliação é que o modelo atual beneficia principalmente famílias que já possuem apoio estadual, reduzindo a escala de atendimento.

A entidade sugere medidas como uso mais amplo de áreas públicas como subsídio, isenção de impostos e investimentos em empreendimentos privados com foco por faixa de renda. O sindicato também identificou mais de 88 áreas públicas equipadas e aptas para ocupação, o que permitiria acelerar a construção sem pressionar custos urbanos.

Segundo representantes do setor, um desenho técnico inspirado em experiências de outras capitais já foi apresentado ao município com participação do Ministério das Cidades, mas ainda não foi incorporado ao plano oficial. O pedido é por detalhamento das metas, fontes de recursos, cronogramas e regras de concessão dos benefícios.

A expectativa é que o lançamento do Habita Servidor aconteça ainda neste mês, consolidando mais uma etapa na política habitacional da capital.