Uma investigação aponta que um ex-auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria atuado para destravar a liberação de cerca de R$ 50 milhões em recursos federais a uma prefeitura municipal que posteriormente autorizou pagamentos a contratos de obras com indícios de sobrepreço.
Segundo a reportagem, o município em questão só conseguiu acesso aos recursos depois da intervenção dessa pessoa dentro do governo federal, agilizando a liberação de verbas que estavam paradas na burocracia do orçamento público. A atuação dele teria sido fundamental para a liberação do montante em um momento de dificuldades fiscais e controles mais rigorosos sobre transferências de recursos federais.
Entretanto, auditores e órgãos de controle identificaram indícios de sobrepreço em alguns dos contratos pagos com essa verba, o que abriu investigação sobre a legalidade dos gastos da prefeitura e a atuação do ex-auxiliar no desbloqueio dos recursos. Em casos semelhantes, a Controladoria-Geral da União costuma apontar superfaturamento quando os valores pagos pelas prefeituras excedem referências de mercado ou falta transparência nos procedimentos de contratação — algo que já tem sido detectado em outras auditorias públicas.
A prefeitura, por meio de nota oficial, afirmou que os contratos foram realizados dentro dos padrões legais e que os recursos federais foram aplicados em melhorias de infraestrutura previstas no orçamento municipal. A defesa do ex-auxiliar negou irregularidades em sua atuação junto ao governo federal e disse que a liberação de verbas ocorreu em conformidade com a legislação vigente.
Especialistas em administração pública ouvidos destacam que episódios como esse reforçam a necessidade de maior transparência nos critérios de liberação de recursos e no acompanhamento de gastos municipais, para evitar desperdício e uso indevido de dinheiro público.