O voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser considerado frágil, na opinião de especialistas.
Na sessão desta quarta-feira da Primeira Turma, o ministro condenou o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro, Valter Braga Netto, pelo crime de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Por outro lado, absolveu Bolsonaro, que seria o principal beneficiado e que admitiu ter discutido o plano com outros envolvidos, que também foram inocentados por Fux.
O criminalista Antônio Gonçalves considera o raciocínio do ministro complicado:
“O Cid e o Braga Netto, dois membros das Forças Armadas, não poderiam executar algum plano ou alguma cogitação de tentativa de golpe se não houvesse um mandante. Eles não teriam condições de elaborar o plano e executar assim que houvesse a decisão de um terceiro. Então, essa decisão não se encaixa por si só e é exatamente por isso que os demais ministros entendem a existência da organização criminosa.”
O professor da FGV Direito de São Paulo, Rubens Glaser, acredita que dificilmente as teses de Fux terão apoio no colegiado:
“Até pelo conteúdo tão extremo das teses que ele defendeu, é difícil ele angariar algum tipo de apoio. Mas pode ser também que os ministros queiram discutir, queiram aproveitar hoje, os próximos dias, para discutir e interrogá-lo, já que ele fez questão de não ser interrompido durante o voto. Agora, eles podem aproveitar e estressar a fragilidade da narrativa dele.”
O julgamento do núcleo 1 da trama golpista, com os votos e a definição das penas, deve terminar até sexta-feira.
