Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) foram pegos de surpresa nesta semana ao descobrirem que o presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, autorizou a transferência de cerca de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para uma aplicação no Banco de Brasília (BRB) — medida tomada sem consulta ou aprovação prévia do colegiado de magistrados.
Até então, esses recursos estavam administrados pelo Banco do Brasil, instituição tradicionalmente responsável por gerir os depósitos judiciais da Corte estadual. A negociação com o BRB, porém, alterou radicalmente esse cenário.
Justificativa do presidente: busca por maior rentabilidade
Segundo o desembargador Froz Sobrinho, a decisão de migrar os recursos para o BRB foi exclusivamente dele e ocorreu com o objetivo de aumentar a rentabilidade mensal dos depósitos judiciais. De acordo com o presidente do tribunal, o Banco de Brasília estaria oferecendo retornos mensais em torno de R$ 15 milhões, proporcionalmente cinco vezes superiores aos aproximadamente R$ 3 milhões mensais que vinham sendo obtidos com os investimentos no Banco do Brasil.
Em pronunciamento aos colegas, ele assumiu individualmente os riscos da operação, afirmando que buscava “cumprir compromissos financeiros do tribunal”, como o pagamento de **indenizações a juízes, desembargadores e servidores”. O presidente do TJ-MA também afirmou que outros tribunais que adotaram estratégia semelhante estariam satisfeitos com os resultados.
Reação interna e críticas de desembargadores
A decisão unilateral gerou forte reação entre os outros desembargadores. Em uma reunião convocada em 28 de janeiro para esclarecer a operação, participaram discussões acaloradas que culminaram em um verdadeiro bate-boca.
O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira criticou duramente a iniciativa, defendendo que a medida deveria ter sido submetida ao colegiado antes da execução. Pereira argumentou que não se sentia responsável por uma ação que classificou como “gravíssima” e ressaltou que a reunião não poderia ser vista como um meio de dividir responsabilidades depois que a decisão já havia sido tomada.
Em resposta, o presidente Froz Sobrinho sustentou que a reunião era um convite para esclarecimentos, não uma convocação formal, e reiterou que a responsabilidade pela aplicação era dele. “O risco foi meu e sou eu quem vai prestar contas”, disse ele.
Contexto de desconfiança e histórico do BRB
O episódio ganhou maior repercussão porque o Banco de Brasília esteve recentemente no centro de investigações da Polícia Federal, devido a aportes realizados no Banco Master — instituição que foi posteriormente liquidada pelo Banco Central por irregularidades atribuídas a fraude bancária. Esse histórico levantou dúvidas entre magistrados sobre a segurança da aplicação dos recursos públicos do tribunal.
Impacto institucional
O caso expõe tensões internas sobre governança e tomada de decisões financeiras no TJ-MA e levanta questões sobre a necessidade de maior transparência e participação colegiada em decisões que envolvem valores bilionários ligados ao sistema judiciário estadual.
