O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), preso nesta terça-feira (16) durante uma operação da Polícia Federal, acumulou um histórico marcado por afastamentos e acusações graves ao longo da carreira. Ele permaneceu quase 18 anos fora das funções por decisão do próprio tribunal.
Macário foi detido na segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun. Segundo a PF, o desembargador teria contribuído para repassar dados da investigação contra o então deputado estadual TH Joias (MDB), suspeito de ligação com o Comando Vermelho. A prisão ocorreu em sua residência, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Esta, no entanto, não é a primeira vez que o magistrado entra na mira da Justiça. Em novembro de 2005, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um processo criminal para apurar sua participação em um esquema de fraudes em sentenças judiciais, o que resultou em seu afastamento do cargo à época.
Mais de dez anos depois, em dezembro de 2015, o plenário do TRF-2 determinou a aposentadoria compulsória de Macário, acusado de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis no Espírito Santo. A decisão, entretanto, foi posteriormente anulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por que a punição foi anulada
A legislação exige que punições disciplinares contra magistrados sejam aprovadas por maioria absoluta do tribunal. No caso de Macário, dos 26 desembargadores presentes, seriam necessários 14 votos favoráveis à aposentadoria compulsória. Apenas 10 votaram a favor, enquanto oito foram contrários. Além disso, nove magistrados se declararam suspeitos, o que inviabilizou o quórum mínimo necessário para a punição.
Apesar de ter sido absolvido na esfera penal em uma das ações, os processos tratavam das mesmas acusações apresentadas pelo Ministério Público, que apontava um esquema de venda de decisões judiciais, uso do cargo para concessão de liminares e autorização irregular para importação de máquinas caça-níqueis.
Linha do tempo
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Novembro de 2005 – STJ abre processo criminal contra Macário Júdice por fraudes em sentenças; magistrado é afastado.
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Dezembro de 2015 – TRF-2 decreta aposentadoria compulsória por envolvimento com a máfia dos caça-níqueis no ES.
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Dezembro de 2015 – Liminar suspende a aposentadoria.
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Novembro de 2022 – CNJ decide pelo retorno de Macário à magistratura.
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Maio de 2023 – Após 18 anos afastado, retorna como titular da 3ª Vara Federal de Vitória.
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Junho de 2023 – É promovido e assume o cargo de desembargador federal no TRF-2.
