O deputado federal Professor Alcides (PL) voltou a ser alvo de controvérsia ao votar a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que revoga a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Na prática, a mudança dificulta o acesso ao aborto legal para crianças vítimas de estupro.
Especialistas em infância e juventude consideram a revogação um retrocesso, já que a resolução reforçava garantias previstas em lei e assegurava atendimento às vítimas de violência sexual, inclusive em casos em que o agressor é um familiar. Entre os grupos contrários à proposta, o lema “Criança não é mãe” se tornou uma das principais bandeiras de mobilização.
O parlamentar já esteve envolvido em outras polêmicas relacionadas ao tema. Investigado pela Polícia Civil por suposto envolvimento com um menor de idade, Alcides também votou contra a urgência de um projeto que classificava a pedofilia como crime hediondo.
Durante a campanha nas eleições municipais de 2024, quando tentou novamente disputar a prefeitura de Aparecida de Goiânia, gravou um vídeo cercado por crianças em tom de resposta às acusações que o ligam a casos de violência sexual.
Meses depois, dois assessores do deputado foram presos, suspeitos de ameaçar um adolescente que teria um vídeo íntimo envolvendo o parlamentar. Após o episódio, Alcides declarou ser homossexual e alegou ser vítima de perseguição política. Apesar de ter anunciado publicamente sua saída do PL, ele segue filiado ao partido.
