Uma denúncia grave de assédio sexual envolvendo um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) provocou forte mobilização interna e desconforto entre magistrados da Corte nesta semana. O caso, que ganhou repercussão após ser formalmente apresentado às autoridades competentes, está sendo acompanhado de perto por membros do tribunal e pela cúpula do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza condutas de magistrados.
Segundo relatos de integrantes do STJ, a acusação contra o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi teria ocorrido no fim do ano passado, em um episódio fora do ambiente de trabalho, na casa de praia do magistrado em Balneário Camboriú (Santa Catarina). A vítima é uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro — relação de proximidade que, conforme fontes ouvidas pela reportagem, conferiu um ambiente de “confiança” à visita familiar.
Denúncia formalizada e repercussão interna
A mãe da jovem, que atua como advogada e é conhecida no meio jurídico, viajou a Brasília para relatar o caso diretamente à presidência do STJ e a outros ministros. Além disso, foi registrado boletim de ocorrência na polícia local.
Diante da gravidade da acusação, um grupo de ministras do tribunal se reuniu com o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, para cobrar providências imediatas. Entre as demandas levantadas está o afastamento cautelar do magistrado denunciado, sob o argumento de que a Corte não pode conviver com condutas que comprometam sua credibilidade e integridade.
Um integrante da Corte, que falou sob condição de anonimato, ressaltou o impacto do caso na imagem institucional, afirmando que “é preciso afastar esse ministro. A Corte não pode conviver com esse tipo de situação.”
Apuração e presunção de inocência
Até o momento, o STJ não divulgou um posicionamento oficial sobre eventuais medidas administrativas ou processuais adotadas internamente em relação ao caso. Também não foram revelados detalhes sobre a tramitação da denúncia no CNJ ou possíveis procedimentos disciplinares. A preservação da identidade da vítima e de seus familiares tem sido mantida pela Corte, em respeito à intimidade e segurança da jovem.
O episódio coincide com um momento em que órgãos judiciais vêm dando crescente atenção a questões de assédio e condutas inadequadas no âmbito do Poder Judiciário, reforçando o papel de instâncias como a Ouvidoria dos tribunais e o próprio CNJ na prevenção, acolhimento e apuração de denúncias desse tipo.
