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CNJ amplia estratégia contra violência doméstica

CNJ amplia estratégia contra violência doméstica

O Brasil registrou, nos últimos seis anos, um aumento de 125% no número de grupos reflexivos para autores de violência doméstica.

A iniciativa orienta ações de responsabilização e de mudança de comportamento de homens que praticam violência contra mulheres. Essa reeducação está prevista na Lei Maria da Penha.

Houve um salto de 312 grupos, em 2020, para 704, em 2026. Os dados são do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça.

A participação dos autores nesses grupos é determinada pela Justiça.

Segundo o CNJ, as reuniões não são apenas instrumentos de punição ou substituição de pena, mas ferramentas de proteção às mulheres e de transformação de comportamentos.

Outros objetivos são reduzir a reincidência e a escalada da violência.

Nos encontros, os homens debatem e refletem sobre temas como machismo, relações de poder e abusos.

Em agosto, mês em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o CNJ vai apresentar um documento com propostas para orientar a atuação do Judiciário sobre esses grupos reflexivos.

Também será lançado um manual com diretrizes para a implantação, o funcionamento e o monitoramento dessas iniciativas nos tribunais de todo o país.


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