O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que permite aos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realizarem todo o processo de formação sem a necessidade de frequentar uma autoescola. A decisão, tomada por unanimidade, altera etapas e flexibiliza a preparação dos futuros motoristas.
Pelas novas regras, o curso teórico será oferecido gratuitamente pelo governo em formato digital. O candidato ainda poderá optar por aulas presenciais ou a distância, caso prefira. Já as aulas práticas deixam de exigir carga horária mínima de 20 horas, passando a ter apenas duas horas obrigatórias.
Outra mudança é a possibilidade de escolha entre diferentes formas de instrução: autoescolas tradicionais, instrutores independentes credenciados ou treinamento personalizado, incluindo o uso do próprio veículo do candidato — desde que atenda às exigências dos órgãos de trânsito.
Apesar da flexibilização, continuam obrigatórios os exames teóricos e práticos, além da avaliação médica e os procedimentos formais para emissão do documento.
A expectativa do governo é que o novo modelo reduza significativamente o custo para obter a habilitação, ampliando o acesso ao documento, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras para ingressar em uma autoescola.
