Deputados federais devem votar nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para a tramitação do projeto que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Caso seja aprovado, o texto passará a ter prioridade no processo legislativo, acelerando sua análise e votação.
A proposta deve beneficiar os presos pelo movimento golpista, e há expectativa de que a ala bolsonarista tente incluir também os condenados pela trama, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos de prisão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a sinalizar a possibilidade de um acordo político com o governo para impedir a inclusão de Bolsonaro no projeto, mas a ideia foi rejeitada pela base governista.
Com a rejeição, a tramitação tende a favorecer os interesses da oposição bolsonarista no Congresso. Em regime de urgência, o projeto não precisa passar por todas as comissões e pode ter parecer lido oralmente antes de ir a voto em plenário. Além disso, quando solicitado pelo Executivo, propostas em urgência devem ser votadas em até 45 dias. Normalmente, esse rito é aplicado a matérias de grande interesse político ou social.
A anistia conta com apoio de parlamentares do Centrão, da direita e até de setores dissidentes do PT.
